Ministro arquiva ADI contra Resolução do Conselho Nacional de Justiça

A decisão do ministro foi tomada com base no artigo 103 da Constituição, que enumera autoridades, órgãos e entidades aos quais é permitido propor ADI.

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego

O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o

Ministro Cezar Peluso vota pela extradição de Cesare Battisti

Ele lembrou que a esquerda stalinista decidiu partir para ações radicais, após uma frustrada tentativa de golpe de Estado da extrema direita em 1970.

Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa

Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.

Ministro nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar

A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço do primeiro semestre

(STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço das atividades.

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Entrevista com o ministro relator do caso Nardoni

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.